Home- busca: Tesouro Nacional
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:15
Brasileiro retido em Londres entra na Justiça para garantir sigilo de dados de equipamentos apreendidos
para a Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA)
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:30
Especialistas divergem sobre novo marco da mineração
definição dos blocos a serem licitados pelo Conselho Nacional de Política Mineral, que será criado para formular a política do setor
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:15
Plano de saúde não pode limitar cirurgias e tratamentos
Os planos de saúde, que atuam de forma complementar ao sistema de saúde nacional, devem agir de
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 17:45
AGU evita equiparação indevida de auxílio-alimentação entre servidores públicos de Poderes distintos
indevida de auxílio-alimentação de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os valores pagos pelo Tribunal de Contas da União
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:00
Ophir enaltece luta por preservação do sigilo profissional do advogado
Presidente nacional da OAB observou que "os fatos estão demonstrando que a luta que travamos pela
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 16:00
Arquivado mandado de segurança que pedia anulação de acordo entre Brasil e OEA
Autor do MS alegava ser uma "afronta à soberania nacional" acordo realizado entre Brasil e a CIDH
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:06
A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC
atual Código de Processo Civil e o Projeto para um novo Código de Processo Civil em pauta no Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:10
Convenções contra bitributação prevalecem sobre legislação de Imposto de Renda
sobre rendimento, 25% do pagamento feito pela empresa nacional à estrangeira
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:40
Acordo entre CNJ e Banco Mundial garantirá maior acesso à Justiça
Banco Nacional doará 450 mil dólares ao Brasil para o desenvolvimento do projeto que visa extirpar
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:32
Viagens de crianças desacompanhadas devem ser autorizadas
adolescentes, estabelecidas através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 17:53
A inconstitucionalidade do art. 15-A da Lei nº 9.096/95
orientações da Executiva Nacional do Partido e as respectivas regras estabelecidas no estatuto partidário
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 17:45
Entidades desportivas ajuízam ação para garantir funcionamento de bingos
As entidades afirmam que há omissão do Congresso Nacional para regular o tema e, por isso, pedem
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:40
Inconstitucional lei de Rio Grande que previa cortinas nos ônibus
, mas revela claro interesse de âmbito nacional, razão da reserva de competência à União Federal
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:11
Justiça federal absolve pelo crime de reingresso estrangeiro expulso do Brasil
reingresso, retornou ao território nacional para auxiliar no cuidado do filho brasileiro, ainda menor de idade
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:07
Desembargadora recorre ao Supremo para suspender abertura de processo disciplinar
mineiras em afronta aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 20:07
Lula diz que vetará proposta sobre royalties do petróleo
O presidente disse que vai reenviar ao Congresso Nacional a medida provisória original sobre o tema
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 13:23
Após empate, STF suspende julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas
em Lei formulada pelo Congresso Nacional. Como não existe lei, atualmente esses requisitos são estabelecidos apenas pelos editais de concurso
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:11
Não cabe mandado de segurança à Corte Especial contra decisão liminar do STJ em habeas corpus
A Fazenda Nacional impetrou o mandado de segurança contra ato do ministro J.M., da Quinta Turma do
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:40
Assegurada penalidade aplicada pela ANP a posto que adquiriu álcool de empresa não autorizada a distribuir combustíveis
Agência Nacional do Petróleo (ANP) ao Posto de Serviços Pioneiro Ltda. que adquiriu álcool de empresa não autorizada a distribuir combustíveis.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 13:01
É imprescindível notificação de espólio para cobrança tributária em caso de morte do executado
A conclusão é da Primeira Turma do STJ ao negar provimento a recurso da Fazenda Nacional que
